Seguindo o que prevê a Constituição, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, determinou a instalação das comissões mistas com, senadores e deputados, para analisar MPs.
Após mais de um mês tentando acordo com Lira sobre o assunto, Pacheco acabou com o trâmite instituído durante a pandemia, em que a Câmara apreciava primeiro as medidas de interesse do governo.
Lira argumenta que o retorno das comissões deveria ter sido deliberado por uma sessão do Congresso Nacional, e não apenas pelo Senado. Em fevereiro, ele havia recusado assinar um ato conjunto para retomar as comissões, querendo manter mais poder nas mãos da Câmara.
Em ofício a Pacheco nesta sexta-feira (24/2), Lira pede que seja convocada uma sessão para que haja a “dignidade” de ouvir os deputados sobre o tema.
Pacheco disse a interlocutores que “dignidade é cumprir a Constituição”. Senadores têm dito que Lira pode ser acusado de crime de responsabilidade se boicotar a tramitação das medidas provisórias do governo.
Após o segundo encontro entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores foram convocados para uma reunião de líderes. Pacheco pretende apresentar as soluções ofertadas por Lira, nesta terça-feira (28/3), para destravar os impasses sobre o rito das medidas provisórias.
Ao Metrópoles aliados do presidente do Senado pontuaram que a conversa com Lira foi “positiva” e que houve “avanço” sobre um acordo entre as casas. Pacheco também afirmou ao presidente da Câmara que levaria o conteúdo do encontro para os senadores até a quarta-feira (29/3).
