O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para manter a condenação de dois homens que furtaram um macaco de carro, dois galões para combustível e uma garrafa enchida pela metade com óleo diesel. Os itens foram avaliados em R$ 100.
Zanin é o relator de um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois homens condenados pelo furto.
Um deles foi condenado a 10 meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e o outro recebeu pena de 2 anos e 26 dias de reclusão, em regime semiaberto.
A defesa pediu o reconhecimento do princípio da insignificância, já que os itens têm baixo valor e foram recuperados pela vítima após o furto.
O caso está em votação no plenário virtual do STF até a próxima sexta-feira.