Apenas no ano passado, a capital do país notificou 1.811 casos de violência sexual — que abrangem ocorrências de estupro, importunação ou assédio sexual. A maioria das denúncias foi referente a casos de estupro, registrados 885 vezes em 2023.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), 72% dos estupros ocorrem dentro de residências; 7% são registrados em vias públicas; e 3%, dentro de escolas ou comércios.
Ainda segundo a pasta, sábado e domingo são os dias da semana com a maior incidência de ataques sexuais. Dezoito por cento deles são cometidos entre 6h e 8h59, nas primeiras horas do dia.
Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o estupro é caracterizado pela imposição da prática sexual por ameaça ou violência, e tem como pena prisão de 6 a 10 anos.
Importunação e assédio
A importunação sexual consiste, segundo o TJDFT, na prática de atos libidinosos e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, sem autorização. Atos como apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, entre outros, podem se enquadrar nesse delito. A pena vai de 1 a 5 anos.
Segundo a SSP-DF, dos 846 casos de importunação sexual ocorridos no ano passado, 20,6% foram dentro de residências. Outros 15,5% ocorreram em estabelecimentos comerciais; bares, mercados, shoppings e academias são os locais com maior ocorrência desse tipo de crime.
Órgãos públicos como escolas e hospitais também aparecem na lista.
Metrópoles.
