Na madrugada de domingo, os moradores desta localidade enfrentaram uma situação incômoda: um carro com som automotivo em alto volume, estacionado em frente a um posto de gasolina não identificado, perturbava o sossego da vizinhança. O denunciante, preocupado com o barulho ensurdecedor, tentou buscar ajuda ligando para a delegacia, mas infelizmente, não obteve resposta.
Legislação e Fiscalização:
- Lei Estadual 5.073: Desde abril, essa lei proíbe o uso de equipamentos de som automotivo (conhecidos como “paredões de som”) em vias públicas, praças e postos de gasolina. Quem desrespeitar essa lei pode ter o veículo apreendido1.
- Poluição Sonora Veicular: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN é uma infração grave, sujeita a multa e retenção do veículo para regularização2.
A perturbação do sossego causada por som alto não apenas incomoda, mas também representa um problema de saúde pública. A exposição constante a ruídos excessivos pode levar a perda auditiva e até doenças cardiovasculares. É essencial que a fiscalização seja eficaz para coibir essa prática e preservar a integridade da população.
Assista ao vídeo e reflita sobre a importância de respeitar o sossego alheio e seguir as normas de trânsito.
